Conforme a Resolução Nº 285/CONSEA, de 21 de setembro de 2012, os NDEs são um segmento da estrutura de gestão acadêmica no curso, com atribuições consultivas, proporisitvas e de assessoria, sendo corresponsável pela elaboração, implementação e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso pelo qual é responsável.
Assim, nos NDEs é que costumam se concentrar de forma mais específica as discussões referentes às formas pelas quais os nossos cursos deverão ser conduzidos, em conformidade com as diretrizes mais gerais que devem ser seguidas neste processo de condução.